Realizar um canteiro de obra limpo é um grande passo a dar para melhorar a qualidade de nossos ambientes naturais e diminuir nossa pegada ecológica sobre o meio ambiente. Emborar o descarte de resíduos e entulhos em locais irregulares seja um crime ambiental (*), frequemente os dejetos e resíduos de obras se encontrame em terrenos baldios, às margens de rios ou estradas. As consequências sobre a poluição do nossos rios é grave e quantitativa. Mas o que fazer?
Inspirado dos processos desenvolvidos na França, nos propomos explicar aqui um método:
1- Antes do canteiro:
Estabelecer um Esquema de Organisação dos Dejetos (EOD).
Começar designando o/os responsáveis no contrato de execução e na obra é essencial. Um arquiteto consciente da importância sobre o meio ambientes pode ajudar à redação desses contratos que devem incluir penalidades, planos de prescrição para a preservação do meio ambiente – (PPMA). Ele poderia por exemplo incluir um esquema de organização dos dejetos, de gestão das águas, o método de informação e treinamento dos pedreiros próprio a cada empresa, as medidas de controle, a convenção de repartição dos custos do tratamento dos dejetos, etc…). Esse conteúdo varia, entre outros, em função do modo de contratação escolhida, da mão de obra, da região e natureza do projeto.
Estabelecer um plano de gestão dos barulhos de canteiros.
Respeito dos horários de trabalho, conformidade com a legislação local em vigor.
Plano de gestão das águas.
Evidentemente os banheiros de canteiros tem que ser conectados à rede de esgoto. É importante realizar um plano de localização dos containers para estocagem dos dejetos líquidos de obra (tintas, solventes,…). Para o tratamento desses resíduos existem empresas especializadas que podem vir coletar esses contaners.
Muitos elementos precisam ser especificados antes do canteiro, permitindo uma redução significativa da poluição dos solos e águas (entre outros itens, exigir por exemplo desmoldantes biodegradáveis para concreto).
2- Durante o canteiro: Fiscalizar
O arquiteto será seu fiscal favorito para conferir que tudo está sendo efeituado em conformidade com o contrato. Ele será encarregado de verificar que os PPMA estão sendo respeitados, poderá efetuar visitas surpresas, verificar as notas fiscais de recepção de dejetos, controlar as certificações dos materiais empregados na obra. Em certos casos, vocês podem exigir uma certificação ou verificar que as empresas envolvidas no tratamento dos dejetos estão trabalhando em conformidade com a legislação local em vigor.
(*): Lei Federal de Crimes Ambientais n° 9.605/98: Pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa.
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